Franqueamento de empresas pode ser lucrativo, mas exige plano de negócios para dar certo

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Muitas franquias no Brasil começam como um tiro no escuro. Geralmente, com alguém abordando o proprietário do estabelecimento para a empresa em outro ponto da cidade. Quando a conversa flui e os contratos são, enfim, assinados, dá-se início a uma relação cujo futuro é incerto, visto que o franqueador na maioria das vezes conhece muito pouco o franqueado.

A solução para evitar decepções nas relações de franquia é, antes de tudo, elaborar um plano de negócios. “Transformar uma empresa numa franquia é como abrir uma nova empresa, com modelo de gestão bem diferente do que o proprietário tinha antes. Um processo mal conduzido pode, inclusive, levar a empresa que funcionava bem a falência. Mas este é um erro passível de solução pelo franqueador”, adverte o advogado Igor Maia, da BLJ Direito e Negócios.

Por isso, segundo ele, o primeiro passo é elaborar um plano de negócios, que passa pela análise do mercado para identificar se a empresa tem viabilidade de funcionar como franquia, e se os investimentos e os custos são suficientemente acessíveis para atrair o perfil de empreendedor desejado pela empresa. “Além desse estudo, o franqueador tem de levantar uma série de projeções, como por exemplo o tempo necessário para que o investimento tenha retorno”, observa Igor Maia.

Por isso, informações como o prazo de retorno do capital investido, os valores a cobrar pela franquia, os royalties, entre outros valores, é uma prerrogativa do franqueador, e que constar de forma transparente no contrato. Este, por sinal, deve ser formulado por um advogado especializado em processos de franchising.

“As bases legais do contrato de franquia são formuladas obedecendo à Lei 8.955, de 1994, onde está o conteúdo da Circular de Oferta da Franquia. É a obediência a essa lei que vai nortear as soluções para os conflitos judiciais que eventualmente surgirem entre as partes.”, explica Igor Maia.

Para evitar contratempos, o passo número um, de acordo com o advogado da BLJ, é que a empresa recorra a um escritório que ofereça consultoria financeira e jurídica, a fim de minimizar os riscos de erros antes e após a assinatura do contrato. “Por mais que possa parecer fácil, não é. Os dois lados devem atuar como parceiros, sempre com foco no crescimento, e sem perder de vista o respeito às regras do jogo”, analisa o jurista.

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